CARROCERIA – Resolução 916/2022 – Art. 15. Na substituição de equipamentos veiculares, em veículos já registrados, os órgãos e entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal devem exigir a apresentação dos seguintes documentos em relação ao equipamento veicular:
I – CSV; II – CAT do equipamento veicular; III – nota fiscal do equipamento veicular
§1º O documento previsto no inciso II deve ser substituído por comprovação da procedência
quando se tratar de equipamento veicular usado ou reformado, fabricado antes de 7 de maio de 2002.
§ 2º A comprovação de procedência de que trata o § 1º deve ser realizada por meio de nota
fiscal original de venda ou mediante declaração do proprietário, responsabilizando-se civil e criminalmente pela procedência lícita do equipamento veicular.
- 1030 – TROCA DA CARROÇARIA PARA OUTRA, TAMBÉM DE TRANSPORTE DE CARGA
- 1031 – TROCA DA CARROÇARIA PARA OUTRA, TAMBÉM DE TRANSPORTE DE CARGA, MANTENDO A CABINE DUPLA, LINEAR OU SUPLEMENTAR
- 1035 – INSTALAÇÃO OU REMOÇÃO DE CAPOTA EM CARROCERIA ABERTA
- 1014 – INCLUSÃO DE CARROCERIA INTERCAMBIÁVEL (CAMPER)
- 1033 – INCLUSÃO / TROCA DA CARROÇARIA PARA OUTRA TRANSPORTE RECREATIVO OU TRANSPORTE DE TRABALHADOR OU SOM, O QUAL NÃO É REQUERIDO CÓDIGO DE MARCA-MODELO-VERSÃO
- 2013 – TROCA DA CARROÇARIA DE TRANSPORTE RECREATIVO OU TRANSPORTE TRABALHADOR OU SOM, PARA OUTRA O QUAL NÃO É REQUERIDO CÓDIGO DE MARCA-MODELO-VERSÃO.
- 2006 – RETIRADA DA CARROCERIA INTERCAMBIÁVEL (CAMPER).
***** Para alteração de Carroceria Basculante, incluir o escopo 1065.
- 1065 – INCLUSÃO DE DISPOSITIVO DE SEGURANÇA PARA IMPEDIR O ACIONAMENTO DA TOMADA DE FORÇA INVOLUNTÁRIA PARA VEÍCULOS COM CARROCERIA BASCULANTE
MECANISMO OPERACIONAL
- 1015 – INCLUSÃO DE MECANISMO OPERACIONAL QUE NÃO CONSTITUI A PRÓPRIA CARROCERIA (dispositivo elevação carga – Munck, plataforma elevatória, …)
- 1034 – INCLUSAO DE MECANISMO OPERACIONAL CUJO MECANISMO CONSTITUA A PROPRIA CARROCERIA DO VEÍCULO (Guincho, Poliguindaste, ..)
- 2007 – RETIRADA DE MECANISMO OPERACIONAL QUE NÃO CONSTITUA A PRÓPRIA CARROCERIA DO VEÍCULO.
- 2014 – RETIRADA DE MECANISMO OPERACIONAL, CUJO MECANISMO CONSTITUA A PRÓPRIA CARROCERIA DO CAMINHÃO TRATOR.
CABINE SUPLEMENTAR OU ESTENDIDA
- 1012 – INCLUSAO DE CABINE SUPLEMENTAR. Resolução 916/2022 – Art. 15
- 2005 – RETIRADA DE CABINE SUPLEMENTAR.
- 1046 – INCLUSAO DE CABINE ESTENDIDA, DUPLA OU TRIPLA(Apresentar CAT e CCT)
COMÉRCIO
- 1010 – INCLUSÃO DE CARROCERIA COMÉRCIO / VENDA DE HORTIGRANJEIROS / ALIMENTOS / SORVETE etc., COM OU SEM DIMINUIÇÃO DE LUGARES, SEM QUE HAJA ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA E/OU SISTEMAS DE SEGURANÇAS ORIGINAS DO VEÍCULO;(Automóvel/Caminhão/Camioneta/Caminhonete/Utilitário/Micro-ônibus/Ônibus)
- 1067 – PARA COMERCIO, COM ALTERAÇÃO DAS CARACTERÍSTICASEXTERNAS (Automóvel/Caminhonete/Camioneta/Utilitário/Caminhão/Micro-ônibus/Ônibus)-(Apresentar CAT e CCT)
FUNERAL
- 1023 – PARA TRANSPORTE FUNERÁRIO (SEM MODIFICAÇÃO DE ENTRE-EIXOS E/OU BALANÇO) -(caminhonete/caminhão carroceria furgão / automóvel / camioneta/ônibus / micro-ônibus / utilitário) – (Apresentar CSV e ART 15);
- 1059 – TRANSPORTE FUNERÁRIO (COM MODIFICAÇÃO DE ENTRE-EIXOS E BALANÇO TRASEIRO)(Apresentar CAT e CCT);
- 2012 – TROCA DA CARROCERIA FUNERAL PARA OUTRA DE ESPÉCIE CARGA (SEM MODIFICAÇÃO DE ENTRE-EIXOS E/OU BALANÇO TRASEIRO E/OU SISTEMAS DE SEGURANÇA ORIGINAIS DO VEÍCULO), EXCETO CARROCERIA FURGÃO. (Caminhonete/Caminhão) – (Apresentar CSV e ART 15);
SINISTRO
- 1073 – RECUPERAÇÃO DE SINISTRO
ALONGAMENTO DE CHASSI
- 1024 – REBAIXAMENTO,ALONGAMENTO / ENCURTAMENTO DOCHASSICOM OU SEM ALTERAÇÃO DE ENTRE – EIXOS, DE FORMA A PROPICIAR A INCLUSÃO DE CARROÇARIA
INCLUSÃO DE EIXO
- 1029 – SUSPENSÃO / INCLUSÃO OU EXCLUSÃO DE EIXO VEICULAR AUXILIAR, EIXO DIRECIONAL OU EIXO AUTODIRECIONAL
ALTERAÇÃO DE SUSPENSÃO
- 1006 – COMPONENTES DO SISTEMA DE SUSPENSAO
ALTERAÇÃO DE COMBUSTÍVEL
- 1007 – CONVERSAO PARA GNV
- 1005 – COMBUSTÍVEL (EXCETO GNV)
- 2002 – RETIRADA DE SISTEMA GNV.
BLINDAGEM
- 1004 – INCLUSÃO BLINDAGEM
- 2001 – RETIRADA DE BLINDAGEM.
SINALIZAÇÃO / ILUMINAÇÃO
- 1026 – SISTEMA DE SINALIZAÇÃO/ILUMINAÇÃO
INCLUSÃO DE TANQUE SUPLEMENTAR
- 1017 – INCLUSAO DE TANQUE SUPLEMENTAR(Caminhão/Caminhão trator)
- 1018 – INCLUSÃO DE TANQUE SUPLEMENTAR PARA ALIMENTAÇÃO DO SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO(Reboque/Semirreboque)
AUTO ESCOLA
- 1021 – PARA APRENDIZAGEM
- 2010 – RETIRADA DA CONDIÇÃO PARA APRENDIZAGEM.
POTÊNCIA
- 1002 – ALTERAÇÃO DE POTÊNCIA/CILINDRADA. QUALQUER DIMINUIÇÃO E AUMENTO ATÉ 10% SUPERIOR AO ORIGINAL(Automóvel/ Camioneta/ Caminhonete /Utilitário)
- 1001 – ALTERAÇÃO DE POTÊNCIA/CILINDRADA (Caminhão/ Caminhão-trator/ Micro-ônibus / Ônibus)
- 1039 – AUMENTO DE POTÊNCIA/CILINDRADA (+ 10%) (Apresentar CAT e CCT)
MOTOR CASA
- 1049 – MOTOR-CASA PARA USO TURÍSTICO, MORADIA OU ESCRITÓRIO (Caminhonete/ Camioneta/ Utilitário/ Micro-ônibus/ Ônibus)
Enquadra-se em motor-casa unidades de atendimento de saúde, posto policial, juizados especiais, cursos profissionalizantes, entre outros similares. Portaria 1097/2019
LOTAÇÃO
- 1003 – DIMINUIÇÃO DA LOTAÇÃO SEM REARRANJO DE LAYOUT INTERNO (Automóvel/ Camioneta/ Caminhonete /Utilitário/ Micro-ônibus / Ônibus)
- 1045 – DIMINUIÇÃO DA LOTAÇÃO COM A FINALIDADE DE TRANSPORTE DE CARGA NO MESMO COMPARTIMENTO DOS PASSAGEIROS – micro-ônibus transformado para misto camioneta(Apresentar CAT e CCT)
- 1037 – AUMENTO DA LOTAÇÃO COM NÚMERO FINAL DE ASSENTOS MAIOR QUE 20 (EXCLUINDO-SE O DO MOTORISTA) Micro-ônibus transformado para ônibus (Apresentar CAT e CCT)
- 1038 – AUMENTO DA LOTAÇÃO COM NÚMERO FINAL DE ASSENTOS ENTRE 10 E 20 (INCLUSIVE), EXCLUINDO-SE O DO MOTORISTA– (transformar automóvel, caminhonete, camioneta, ou utilitário em Micro-ônibus) – (Apresentar CAT e CCT)
- 1060 – RETIRADA DE BANCO TRASEIRO DE VEÍCULO MONO OU DOIS VOLUMES E INCLUSAO DE PAREDE DIVISORIA (Automóvel ou Camioneta sendo transformado em Carga/caminhonete/Furgão) – (Apresentar CAT e CCT)
- 1061 – DIMINUIÇÃO DA LOTAÇÃO COM REARRANJO DE LAYOUT INTERNO OU AUMENTO DO NÚMERO DE ASSENTOS, SEM ALTERAÇÃO DO TIPO ESPÉCIE. (Apresentar CAT e CCT)
- 1040 – AUMENTO DO NÚMERO DE ASSENTOS E RETIRADA DA DIVISÓRIA DO COMPARTIMENTO PARA TIPO DE CARROÇARIA FURGÃO. (MONOVOLUME)(caminhonete / Caminhão) – verificar as configurações Resolução 916/2022 anexo IV item 05.
SIDECAR
- 1019 – INCLUSÃO PERMANENTE DE SIDECAR PARA TRANSPORTE DE CARGA OU PESSOAS(Apresentar CAT e CCT)
- 2008 – RETIRADA DE SIDECAR PARA TRANSPORTE DE PESSOAS OU CARGA.
ACESSIBILIDADE
PARA TRANSPORTAR PESSOAS
- 1000 – ACESSIBILIDADE PARA TRANSPORTE DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS (Automóvel/Camioneta/Utilitário/micro-ônibus/ônibus)
- 1070 – ACESSIBILIDADE PARA TRANSPORTE DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS (Automóvel/Camioneta/Utilitário/micro-ônibus/ônibus) -(Apresentar CAT e CCT)
PARA CONDUÇÃO
- 1022 – PARA CONDUÇÃO POR PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS (MODIFICAÇÃO)
- 1071 – PARA CONDUÇÃO POR PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS EM QUE HAJA ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA – (Apresentar CAT e CCT)
RETIRADA DE ACESSIBILIDADE
- 2011 – RETIRADA DE COMPONENTES E DISPOSITIVOS DE ACESSIBILIDADE PARA CONDUTORES PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, SEM QUE HAJA ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA DO VEÍCULO E/OU ALTERAÇÃO/REPOSICIONAMENTO DOS COMPONENTES DO SISTEMA DE SEGURANÇA DO VEÍCULO. (Ciclomotor, Motoneta/ Motocicleta/ Triciclo/ Quadriciclo/ Automóvel / Camioneta/ Caminhonete/ Utilitário/ Micro-ônibus/ Ônibus/ Caminhão / Caminhão-Trator/ Motor-Casa).
- 2000 – RETIRADA DE COMPONENTES E DISPOSITIVOS DE ACESSIBILIDADE PARA TRANSPORTE DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, SEM QUE HAJA ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA DO VEÍCULO E/OU ALTERAÇÃO/REPOSICIONAMENTO DOS COMPONENTES DO SISTEMA DE SEGURANÇA DO VEÍCULO.(Automóvel / Camioneta/ Utilitário/ Micro-ônibus/ Ônibus).
AMBULÂNCIA
INCLUSÃO
- 1036 – AMBULÂNCIA (COM ALTERAÇÃO ESTRUTURA) – (Apresentar CAT e CCT)
- 2018 – INCLUSÃO DE CARROCERIA AMBULÂNCIA (SEM MODIFICAÇÃO DE ENTRE-EIXOS E/OU BALANÇO TRASEIRO) EXCETO CARROCERIA FURGÃO. (Reboque / Semirreboque / Caminhão / Caminhonete) – (Apresentar CSV e ART 15)
- 2016 – PARA AMBULÂNCIA (SEM ALTERAÇÃO ESTRUTURAL) – (Motocicleta e Triciclo) – (Apresentar CSV e ART 15)
RETIRADA CARROCERIA AMBULÂNCIA
- 2019 – TROCA DE CARROCERIA AMBULÂNCIA PARA OUTRA DE ESPÉCIE CARGA (SEM MODIFICAÇÃO DE ENTRE-EIXOS E/OU BALANÇO TRASEIRO) EXCETO CARROCERIA FURGÃO. (Reboque / Semirreboque / Caminhão / Caminhonete) – (Apresentar CSV e ART 15)
- 2020 – RETIRADA DA CONDIÇÃO AMBULÂNCIA PARA VEÍCULO FURGÃO.(Caminhão / Caminhonete) – (Precisa Apresentar ART – Anotação Responsabilidade Técnica)
- 2017 – RETIRADA DA CONDIÇÃO AMBULÂNCIA (SEM ALTERAÇÃO ESTRUTURAL) – (Motocicleta e Triciclo)
MODIFICAÇÃO VISUAL
- 1020 – MODIFICAÇÃO NO PARA-CHOQUE, GRADE, CAPÔ, SAIAS LATERAIS E AEROFÓLIOS DE FORMA QUE O VEÍCULO FIQUE COM CARACTERÍSTICAS VISUAIS DIFERENTES DAQUELAS DO VEÍCULO ORIGINAL.
- 2009 – MODIFICAÇÃO NO PARA-CHOQUE, GRADE, CAPÔ, SAIAS LATERAIS E AEROFÓLIOS DE FORMA QUE O VEÍCULO FIQUE COM CARACTERÍSTICAS VISUAIS IGUAIS DAQUELAS DO VEÍCULO ORIGINAL.
- 2021 – ALTERAÇÃO DE ESPELHOS RETROVISORES, GUIDÃO, DE COMPONENTES DO SISTEMA DE SUSPENSÃO E ASSENTO (ALTERAÇÃO DOS PONTOS DE FIXAÇÃO ORIGINAIS). (P/ Motocicleta/motoneta/Triciclo)
OUTRAS MODIFICAÇÕES
- 1009 – DE TRIO ELETRICO PARA TRANSPORTE DE CARGA(Apresentar CSV e ART 15)
- 1011 – EXCLUSÃO DE RÓTULA E TERCEIRO-EIXO (ARTICULAÇÃO)Só para ônibus
- 1032 – TROCA DE CARROÇARIA (REENCARROÇAMENTO)(Micro-ônibus/ônibus)
- 1044 – CONVERSÍVEL(Apresentar CAT e CCT)
- 1047 – INCLUSÃO DE RÓTULA E TERCEIRO-EIXO (ARTICULAÇÃO)p/ ônibus
- 1041 – BUGGY (para automóvel) – (Apresentar CAT e CCT)
- 1042 –TRANFORMAR CAMINHÃO EM CAMINHÃO-TRATOR (Apresentar CAT e CCT)
- 1043 – TRANSFORMAR CAMINHAO-TRATOR EM CAMINHÃO (Apresentar CAT e CCT)
- 1048 – LIMUSINE(Apresentar CAT e CCT)
- 1050 – TRATOR DE RODASpara Caminhão (Apresentar CAT e CCT)
- 1051 – TRICICLOpara Motocicletas e Motonetas (Apresentar CAT e CCT)
- 1052 – TRIO ELETRICO(Caminhonete/Caminhão/Reboque/Semirreboque (Apresentar CAT e CCT)
- 1053 – TROCA DA CARROÇARIA PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS(Reboque e Semirreboque) – (Apresentar CAT e CCT)
- 1054 – CAMIONETA COM LOTAÇÃO MENOR QUE 10(Caminhonete transformar em misto camioneta) – (Apresentar CAT e CCT)
- 1055 – INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE TRAÇÃO EM OUTRO EIXO, ALÉM DO ORIGINAL(Apresentar CAT e CCT)
- 1056 – BOMBEIRO(Apresentar CAT e CCT)
- 1057 – TRANSPORTE DE VALORES(Apresentar CAT e CCT)
- 1061 – DIMINUIÇÃO DA LOTAÇÃO COM REARRANJO DE LAYOUT INTERNO OU AUMENTO DO NÚMERO DE ASSENTOS, SEM ALTERAÇÃO DO TIPO ESPÉCIE
- 1062 – ALTERAÇÃO DE FORMA DE TRAÇÃO(Apresentar CAT e CCT)
- 1063 – INSTALAÇÃO DE TETOSOLAR (Automóvel/camioneta/caminhonete/ caminhão/caminhão-trator)
- 1064 – TRANSPORTE ESCOLAR SEM ALTERAÇÃO DE LOTAÇÃO E/OU REARRANJO DE LAYOUT INTERNO
- 1066 – AUMENTO DE LOTAÇÃO OU REARRANJO DE LAYOUT INTERNO COM OU SEM RETIRADA DE PAREDE DIVISÓRIA, PARA FINS DE TRANSPORTE DE ESCOLARES
- 1068 – TRANSPORTE MILITAR(Apresentar CAT e CCT)
- 1069 – TRANSPORTE DE PRESOS(Apresentar CAT e CCT)
- 2015 – RETIRADA DA CONDIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR SEM ALTERAÇÃO DE LOTAÇÃO E/OU REARRANJO DE LAYOUT INTERNO.
- 2022 – ALTERAÇÃO NO CHASSI, SEM AUMENTO DA CAPACIDADE DE OCUPANTES (ALONGAMENTO, ENCURTAMENTO, MUDANÇA DE GEOMETRIA E ALTERAÇÃO NOS PONTOS DE SOLDA(motocicleta/motoneta) – (Apresentação CAT e CCT)
- 1058 – INCLUSAO DE ROPS(caminhonete/Caminhão) – O Conselho Nacional de Trânsito (Contran), por meio da Resolução Contran nº 506/2014, regulamentou o uso e a instalação da Estrutura de Proteção Contra Impactos de Capotagem (ROPS) para cabine de caminhonetes utilizadas nas atividades de mineração subterrânea e a céu aberto, em garimpos, e de beneficiamento e pesquisa mineral, de uso facultativo e exclusivo para a atividade de mineração.